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O método das commodities no novo sistema de preços de transferência da MP 1152/22: entre praticabilidade e capacidade contributiva

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Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira

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Reflexões sobre a alteração de critério jurídico no caso das sociedades uniprofissionais limitadas

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A praticabiilidade dos métodos de preços de transferência na jurisprudência do CARF - uma análise da regra do método menos oneroso

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Competência tributária e Assimetrias decorrentes da nova CBS

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A Causa das Contribuições e o Julgamento do RE 878.313 (contribuição sobre a dispensa sem justa causa)

In: temas de direito tributário - em homenagem a Gilberto de Ulhoa Canto.1 ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v.2, p. 487-498.

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A ilegalidade da metolodogia de cálculo do PRL 60 constante da IN SRF 213/02

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O cálculo do lucro da exploração e os impactos das mudanças contábeis: o caso das despesas de JCP

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O ISS e a Cessão de Jazigos em Cemitérios Particulares In: Estudos de Direito Tributário - Homenagem a José Eduardo Soares de Melo.1 ed.São Paulo: Editora Jus Podivm/Malheiros Editores, 2020, v.2, p. 936-945.

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O procedimento amigável (Mutual Agreement Procedure) no Brasil: entre os tratados, os standards daOCDE e a Legislação Interna

In: Novos PAradigmas da Tributação Internacional e a COVID 19.1 ed.São Paulo: IBDT, 2020, v.1, p. 298-309.

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Beps e o plano de ação n. 10: Considerações sobre serviços de baixo valor agregado, método de commodities e o método de divisão de lucros transnacionais

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O cálculo do lucro da exploração e os impactos das mudanças contábeis: o caso das "despesas" de JCP In: Controvérsias Jurídico-Contábeis.

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O Constructivismo Lógico-Semântico e a Regra-Matriz de Incidência Tributária: sua relevância metodológica

In: Constructivismo Lógico-Semântico: homenagem aos 35 anos do Grupo de Estudos de Paulo de Barros Carvalho.1 ed.São Paulo: Noeses, 2019, p. 275-294.

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Ser, Dever-ser e a validade das normas jurídicas

In: Constructivismo Lógico-Semântico.2 ed.São Paulo: Noeses, 2019, v.2, p. 249-270.

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Tributação na economia digital:limites e desafios

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O regime brasileiro de tributação de investimentos estrangeiros: incoerências e inseguranças

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Pis/cofins. Conceito de Insumos , jurisprudencia do CARF e `Poder Judiciário

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A Tributação Direta do Resultado de Controladas Indiretas no Exterior: Problemas na Aplicação da Lei 12.973/14

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Beps e o plano de ação n. 10: Considerações sobre serviços de baixo valor agregado, método de commodities e o método de divisão de lucros transnacionais

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Os limites à autonomia conceitual em matéria tributária: uma análise dos arts. 109 e 11 do Código Tributário Nacional

In: Direito Tributário Contemporâneo.1 ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 283-305.

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Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle.

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Transparência Fiscal, segurança jurídica e Justiça Tributária: noções indissociáveis.

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Competência Regulamentar em Matéria Tributária.

Apresentação de livro. Belo Horizonte: Editora Forum, 2019. (Outra produção bibliográfica)

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Não incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados nas hipóteses de roubo e furto de mercadorias – A atuação do Judiciário em promoção da Justiça Fiscal.

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Análise tributária dos valores recebidos a título de CCC-sub-rogação

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O caráter patrimonial das obrigações tributárias acessórias in Teoria Geral da Obrigação Tributária 

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Sobre o princípio democrático na fundamentação da atividade tributária - Uma proposta hermenêutica de utilização de seus desdobramentos no âmbito do direito tributário

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Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF.

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A Suprema Corte e os principais julgados de ISS durante a pandemia. A Suprema Corte e os principais julgados de ISS durante a pandemia.

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PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: IMPACTO ECONÔMICO DA POSIÇÃO DO STF.

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